ECO RIO-92 Entenda o Que Foi

ECO 92

Em junho de 1992

Em junho de 1992, chefes de Estado de todos os países se reuniram no Rio de Janeiro, para tratar dos problemas do Planeta Terra. Evidentemente, os interesses dos diferentes países entraram muitas vezes em conflito. Discutiremos os pontos polêmicos, as questões em pauta na Conferência e os resultados que a ECO ou RIO-92 alcançou.

O que é biodiversidade?

Biodiversidade é a riqueza biológica existente em muitos países, sobretudo nos menos desenvolvidos, onde a área florestal ainda é enorme. Em particular, nos trópicos existe um número extremamente grande de espécies, tanto animais como vegetais, muitas delas nem sequer catalogadas ou identificadas. Várias certamente terão, um dia, grande importância industrial, médica, ou nutricional.

O Brasil está entre os cinco maiores “donos” desta riqueza biológica. Veja a contradição: por um lado, a imensa riqueza biológica dos países pobres, que não pode ser explorada por eles mesmos, por falta de dinheiro e de tecnologia competente; por outro, os países ricos, donos do di-nheiro e da tecnologia, mas que não têm essa biodiversidade.

Países com megadiversidade: reunidas, as 17 nações dastacadas em verde perfazem territorialmente mais de 2/3 de todos os recursos biológicos ainda existentes na Terra. Esses países são também a casa da maior porção de biodiversidade de nosso planeta. Em termos de plantas e animais, mais de 80% deles correm perigo.

O que é desenvolvimento sustentado?

Os países pobres têm a necessidade premente de alimentar suas populações. Acaba-se com a pobreza promovendo-se o desenvolvimento. Até hoje, porém, desenvolver quase sempre significou agredir o ambiente. Como então conciliar o desenvolvimento com a proteção ambiental?

O conceito de DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO consegue lidar com essas contradições. Trata-se do seguinte: o ambiente pode e deve ser aproveitado em benefício das populações que nele vivem, porém de forma muito cuidadosa e preservando ao máximo, sem os estragos que os modelos atuais de desenvolvimento têm causado. Assim, o crescimento econômico deve ser sempre compatível com a preservação ambiental.

Pontos polêmicos

- Emissão de CO2
Os EUA não aceitam fixar datas para reduzir as emissões de gás carbônico; obviamente, querem conservar seus padrões de conforto e de desenvolvimento, continuar utilizando seus carros e gerar energia por usinas termelétricas. Os países árabes, por sua vez, também não aceitam limitações, já que estão interessados em vender seu petróleo. Os países da Europa aceitam reduzir suas emissões de CO2 aos níveis de 1990, até o ano 2.000.

- Biodiversidade
O Brasil e os países detentores da biodiversidade querem conservar a soberania sobre este potencial biológico, cobrando royalties pelas pesquisas dos países ricos sobre essas espécies. Também querem acesso ao “know-how” da biotecnologia, para explorarem eles próprios sua biodiversidade.

Ao contrário, os americanos acham que todo potencial bio-lógico é propriedade universal e deve ser conservado no seu estado natural. Querem, além disso, cobrar royalties sobre os produtos que eles desenvolvem a partir da biodiversidade, utilizando sua tecnologia sofisticada.

- Conservação das Florestas Tropicais
Enquanto os países do Primeiro Mundo defendem a conservação total das florestas tropicais, países exportadores de madeira se opõem totalmente. A Malásia, grande exportador, tem a intenção de desmatar cerca de 6% de seu território. As nações industrializadas, que já destruíram suas próprias florestas, enxergam nas matas tropicais uma forma de absorver e reciclar o CO2 que elas produzem; os países com florestas tropicais querem conservar o direito de explorá-las.

- O dinheiro para proteger o ambiente
O Terceiro Mundo defende a idéia de que o custo da despoluição deve caber ao Primeiro Mundo, já que é o principal responsável pelo problema. Acha ainda que os recursos repassados a ele com finalidades ambientais deveriam ser doados, ou pelo menos emprestados em condições muito especiais.

Há também, diz ele, a necessidade de se concede-rem recursos novos. O Primeiro Mundo discorda totalmente disso; acredita que os recursos disponíveis em programas já existentes, como o Global Environment Facilities, do Banco Mundial, deveriam suprir as necessidades.

As resoluções da ECO-92

Carta da Terra
Este documento define alguns princípios básicos, que podem ser resumidos assim: “A paz, o desenvolvimento e a proteção do meio ambiente são interdependentes e inseparáveis”. Há uma ligação íntima entre três fatores: a Política, a Economia e a Ecologia, que devem caminhar obrigatoriamente juntos.

Não pode haver paz no planeta e nem proteção ao ambiente, se a pobreza continuar existindo em tantas regiões. Erradicar a pobreza é tarefa de todos os Estados. Os países ricos consomem os recursos naturais de forma exagerada; por isso, são os que mais poluem. Cabe a eles uma parcela importante nos esforços para se conseguir um desenvolvimento sustentado, pelas tecnologias de que dispõem e pelos recursos financeiros que deverão investir. A Carta da Terra propõe um espírito de cooperação mundial para restabelecer, proteger e conservar a saúde do Planeta Terra.

Planejando o Século XXI

- A AGENDA 21
Contém os compromissos visando ao próximo século. O documento tem uma pauta bastante abrangente e compreende temas como a preservação dos cursos de água, dos oceanos, da biodiversidade, o problema da desertificação. Porém, o grande problema da Agenda 21 se refere à sua execução, que demanda elevados recursos. Neste ponto os acordos não foram muito conclusivos.

Até agora o mundo se comprometeu a dar entre 6 e 10 bilhões de dólares para a limpeza do planeta, o que é nitidamente insuficiente, já que seriam necessários 125 bilhões de dólares para iniciar este processo! Uma das metas aceitas pelos países ricos é destinar 0,7% de seu PIB, até no máximo o ano 2000. Foi debatida a diminuição da dívida externa dos países do Terceiro Mundo, em troca de projetos na área de preservação ambiental. Os países credores insistem em supervisionar a aplicação dos recursos em novos projetos.

- Convenção da biodiversidade
Basicamente, o tratado que foi assinado por 153 países, mas não pelos Estados Unidos, diz que conservar a biodiversidade requer financiamentos para os países em desenvolvimento; que estes países devem ter acesso à tecnologia para explorar sua riqueza biológica; que eles conservem a autoridade para permitir o acesso a seus recursos genéticos, devendo, porém, facilitar esse acesso para usos ecologicamente corretos.

- Tratado sobre mudanças climáticasO principal ponto discutido foi a emissão de gases, como o CO2, que contribuem para o efeito-estufa. Houve uma tentativa de resolução no sentido de que os países reduzissem em 20% as emissões de gases de estufa, principalmente CO2, até o ano 2000. A Alemanha prome-te reduzir essas emissões em até 25%. Os EUA e os países árabes se opuseram. Outro tema controverso: a destruição da camada de ozônio. Por pressão das indústrias dos países desenvolvidos retardou-se uma deliberação no sentido de se evitar o uso de CFCs. Deu-se um prazo considerável para o desenvolvimento das pesquisas que visam à substitui-ção dessas substâncias.

- A ECO+5
Em 1997 foi realizada no Rio de Janeiro a ECO+5 – conferência que fez o balanço da ECO-92. Nela, foram elaborados os pontos principais da Carta da Terra que se espera seja aprovada pela ONU no ano 2000, após longa discussão pelos países envolvidos. O documento elaborado em 1997 contém 18 itens. Inicia-se assim: “De forma solidária entre todos e com a comunidade da vida, nós, os povos do mundo, comprometemo-nos à ação orientada pelos seguintes princípios interre-acionados…”

- As ONGS
São as ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS. Paralelamente ao evento oficial ECO 92, ambientalistas de todo o mundo e sociedades de proteção ao meio ambiente, como a famosa Greenpeace, realizaram uma série de reuniões e eventos, um dos quais foi chamado FÓRUM GLOBAL. No mundo todo, essas organizações tiveram um papel extremamente importante na conscientização ecológica da população, além de funcionarem como elemento de pressão sobre os governos, forçando-os a tomar atitudes relacionadas à proteção do meio.

Durante a RIO-92, o FÓRUM GLOBAL conseguiu assento e voto em quase todas as discussões oficiais, além do direito de participar de muitos programas de conservação e de campanhas educativas. Decidiram ainda organizar uma rede mundial de informações a respeito de problemas ecológicos.

Entre outras coisas, as ONGS recomendam principalmente mudanças no esquema de consumo da sociedade moderna; acham que os sistemas econômicos devem se concentrar na produção de bens básicos, e não na de supérfluos. 

 

Créditos: http://www.mundovestibular.com.br